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DECRETO Nº 32.959 de 7 de Janeiro de 1993

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE COMUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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MEMORANDO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 90.801 de 8 de Janeiro de 1993

ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA MUTUARIOS DA COHAB EM DEBITO; ADOTA MEDIDAS JUDICIAIS VISANDO A REINTEGRACAO DE POSSE DOS IMOVEIS EM ATRASO/DEBITO.
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PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 90.801 de 8 de Janeiro de 1993

DECLARACOES DE BENS DOS VEREADORES,PREFEITO E VICE PREFEITO NOS TERMOS DO ART.83, V DA LOM.
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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 9 de 8 de Janeiro de 1993

DESIGNA SECRETARIO EXECUTIVO E REPRESENTANTE DE SVP PARA INTEGRAR O GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DE CANALIZACAO DE CORREGOS E IMPLANTACAO DE VIAS DE FUNDO DE VALE DE SAO PAULO-GEPROCAV, INSTITUIDO PELO D 23440/87.
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PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 21 de 8 de Janeiro de 1993

DELEGA COMPETENCIA AO ASSESSOR TECNICO PARA ATOS QUE ESPECIFICA REFERENTES A NOTAS DE EMPENHO E ASSINATURA DE DOCUMENTOS CONTABEIS; DELEGA COMPETENCIAAOS CONTADORES CHEFES DE UNIDADES PARA ATOS QUE ESPECIFICA; REVOGA P 68/92.
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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 11 de 8 de Janeiro de 1993

DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO PARA INTEGRAR COMISSAO DE PLEITO DA PGM CONSTITUIDA PELA P 793/92.
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DECRETO Nº 32.958 de 6 de Janeiro de 1993

ESTABELECE MEDIDAS SIMPLIFICADORAS PARA REALIZACAO DE OBRAS E CONSTRUCOES EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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    • P 161/93(SEHAB)-DESIGNA REPRESENTANTES P/O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO NOS TERMOS DO DECRETO
    • D 39603/00-ART. 1. - SAR E SEHAB PODERAO REDUZIR PRAZOS P/ APRECIACAO DE ALVARA DE APROVACAO/DE EXECUCAO P/ OBRAS/CONSTRUCOES EXCEPCIONAIS

COMUNICADO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 90.701 de 7 de Janeiro de 1993

CRIA COMISSOES PARA ELABORACAO DE UMA POLITICA DE FAVELAS POR UMA POLITICA PROPRIA DE CORTICOS; REVISA L 9413/81 SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO VISANDO DAR ESTIMULO PARA LOTEAR E EDIFICAR AREAS DESOCUPADAS E CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A SOLUCOES HABITACIONAIS.
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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 6 de 7 de Janeiro de 1993

DELEGA OS PODERES PREVISTOS NO ART.37 DO D 32955/92 A ASSESSOR TECNICO PARA A EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA DE SJ.
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DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 52 de 7 de Janeiro de 1993

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. AHMAD NAZIH AREF ABDUL LATIF.
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